Imposto de… Fluidos? Uma Curiosidade Tributária do Império Romano
Durante o apogeu do Império Romano, uma das formas curiosas de tributação estava relacionada ao imposto sobre a venda de urina. Embora possa parecer surpreendente
tributação
Sabia que o primeiro registro histórico de tributação tem origem na antiga Mesopotâmia, por volta de 2.500 a.C.?
Você sabia que o primeiro registro histórico de tributação remonta à antiga Mesopotâmia, por volta de 2.500 a.C.? Nessa época, os governantes já reconheciam a
Como especialista em tributos, é importante esclarecer um termo bastante utilizado em Direito Tributário: a Repetição de Indébito Tributário
Como especialista em tributos, é importante esclarecer um termo bastante utilizado em Direito Tributário: a Repetição de Indébito Tributário. Em síntese, trata-se do direito do
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
É um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, e sua apuração é fundamental para o cumprimento das obrigações fiscais da sua
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Como especialista em tributos, é importante analisar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de 20% para a multa de mora
Como especialista em tributos, é importante analisar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de 20% para a multa de mora.
A versão 1.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) está disponível no site da Receita Federal do Brasil desde o dia 1º de abril
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A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1660/2016, que regulamenta a apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1660/2016, que regulamenta a apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD). Com o Decreto nº 8.683 de
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1810/2018, publicada no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2018, regulamenta a compensação tributária no Brasil.
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Para habilitar sua empresa no Regime Especial de Substituição Tributária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou alterar os termos de concessão, siga as etapas e requisitos necessários
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